31/03/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:44

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 09:44

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 09:42

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0823050-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Sampaio Cordola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Diante do recurso de apelação interposto, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

Se suscitadas preliminares em contrarrazões (CPC, art. 1.009, §1º) e/ou interposto recurso adesivo, vista ao apelante para manifestação no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, cumpridas demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
05/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 15:10

Recebidos os autos
22/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0823050-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Sampaio Cordola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 384/387
13/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0823050-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Sampaio Cordola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se parcialmente procedente, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados aos contratos revisandos sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
05/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:31

Recebidos os autos
02/12/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:46

Recebidos os autos
06/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0823050-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Sampaio Cordola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
12/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 07:53

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Recebidos os autos
22/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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