24/04/2025 11:49

Arquivado Provisoriamente
15/04/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 10:27

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:04

Processo Desarquivado
07/01/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:30

Arquivado Provisoriamente
27/09/2024 13:29

Recebidos os autos
27/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:53

Recebidos os autos
24/09/2024 17:53

Recebidos os autos
24/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 16:01

Recebidos os autos
14/08/2024 16:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/08/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:58

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0919644-85.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Diego Bezerra De Oliveira - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 149:"

Vistos.

Intime-se o beneficiário por sua Defesa Técnica, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal firmado com o MPE, para fins de homologação, ou se tem interese na audiência presencial.

Com a manifestação tornem à conclusão.

Cumpra-se."
15/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:05

Recebidos os autos
21/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 20:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 20:30

Recebidos os autos
19/06/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 21:03

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 20:11

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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