24/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:32

Recebidos os autos
22/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:53

Recebidos os autos
16/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:54

Recebidos os autos
12/06/2025 15:54

Decisão ou Despacho
09/06/2025 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:37

Recebidos os autos
06/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:56

Recebidos os autos
26/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:42

Recebidos os autos
12/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB 20636/MS), Soraia Bento da Silva (OAB 421377/SP) Processo 0029378-22.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Ferreira Fernandes - Intimação das partes acerca da sentença f. 308-315:"[...]ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico para o fim de CONDENAR o réu Rafael Ferreira Fernandes , qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, Incisos I, II e IV do Código Penal, ao cumprimento da pena de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 118 (cento e dezoito) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato."
09/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:54

Recebidos os autos
08/05/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB 20636/MS), Soraia Bento da Silva (OAB 421377/SP) Processo 0029378-22.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Ferreira Fernandes - Intimação da defesa acerca das mídias juntada aos autos f. 298, bem como para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
12/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:42

Recebidos os autos
11/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:48

Recebidos os autos
25/11/2024 17:48

Decisão ou Despacho
06/09/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:19

Recebidos os autos
30/08/2024 09:19

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 17:36

Recebidos os autos
29/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 07:30

Recebidos os autos
29/08/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:25

Recebidos os autos
30/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:37

Recebidos os autos
19/07/2024 17:37

Decisão ou Despacho
19/07/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:36

Recebidos os autos
15/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB 20636/MS) Processo 0029378-22.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Ferreira Fernandes - Intima-se a defesa acerca da audiência designada para o dia 12/08/2024 às 13h30min.
11/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 11:35

Decisão ou Despacho
08/07/2024 11:29

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 12:14

Recebidos os autos
28/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:40

Recebidos os autos
04/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:48

Recebidos os autos
08/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:18

Recebidos os autos
22/06/2023 18:18

Decisão ou Despacho
22/06/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 08:07

Evolução da Classe Processual
28/02/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:32

Recebidos os autos
22/02/2023 11:32

Recebida a denúncia
31/01/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 11:03

Recebidos os autos
16/12/2022 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:23

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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