01/07/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:03

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
03/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 14:21

de Conciliação
14/02/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - Intimação da certidão:.............................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 14:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, (67) 3317-3983/ 3317-3973/ 98472-8046 (com Whats App)."
15/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - Vistos etc.

Em atenção à certidão de fl. 89, e considerando que o art. 334 do Código de Processo Civil determina que o réu deve ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência de conciliação, determino a redesignação da audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Adotem-se os atos determinados na designação anterior.

Intimem-se.
13/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 15:41

Recebidos os autos
06/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 03:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente à parte ré, uma grande instituição financeira, que possui toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado. ///// CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 25/11/2024 às 14:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
18/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:14

Recebidos os autos
11/09/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
06/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - Vistos etc.

Acolho competência declinada de fls. 36/37.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
13/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:30

Recebidos os autos
05/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0829415-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Martins de Carvalho - intimação............Por essas razões, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, DECLINO da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.
11/07/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Declarada incompetência
16/05/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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