14/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0923456-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Matheus Lucio De Souza - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 282: "Ciente do acórdão de fls. 249/274 que manteve incólume a sentença de fls. 183/186.

Cumpra-se.

Após, com as cautelas de praxe, arquive-se.

Cumpra-se."
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:18

Recebidos os autos
19/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:48

Recebidos os autos
27/02/2025 12:48

Recebidos os autos
27/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:41

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 11:41

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 16:20

Recebidos os autos
25/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 21:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 21:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 21:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:10

Recebidos os autos
19/08/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:59

Recebidos os autos
15/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 20:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0923456-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Matheus Lucio De Souza - DESPACHO FL. 180: "...

Considerando que a testemunha Carlos Wilder é comum, intime-se a defesa do acusado para manifestação quanto ao requerimento de desistência de fl. 179.

Em caso de concordância, fica desde já homologada a desistência.

Caso contrário, deverá informar endereço atualizado.

No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 134-135..."
07/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:02

Recebidos os autos
05/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 20:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:55

Recebidos os autos
01/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:56

Apensado ao processo numero do processo
18/07/2024 15:55

Desapensado do processo número do processo
18/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0923456-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Matheus Lucio De Souza - DECISÃO FL. 134-135: "...

V - Em continuidade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 13/82024, às 13:50 horas..."
15/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:59

Recebidos os autos
12/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:26

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 16:46

Recebidos os autos
11/07/2024 16:46

Decisão ou Despacho
11/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:13

Recebidos os autos
08/07/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:58

Recebidos os autos
02/07/2024 17:58

Decisão ou Despacho
02/07/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:39

Recebidos os autos
21/06/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:46

Apensado ao processo numero do processo
19/06/2024 16:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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