22/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:34

INCONSISTENTE
30/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843724-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria das Dores dos Santos Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.

A.

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

Ação DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

QUANTIFICAÇÃO VALOR DE DANOS MORAIS - PROPORCIONABILIDADE E RAZOABILIDADE - MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843724-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria das Dores dos Santos Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.

A.

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/07/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:51

INCONSISTENTE
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843724-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria das Dores dos Santos Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelado: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.

A.

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:05

Distribuído por sorteio
16/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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