19/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0815000-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo da Conceição - Ré: Banco Daycoval S/A - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 2.500,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
11/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:37

Recebidos os autos
29/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0815000-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo da Conceição - Ré: Banco Daycoval S/A - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
28/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Recebidos os autos
11/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0815000-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo da Conceição - Ré: Banco Daycoval S/A - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 3) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 4) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
22/08/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Decisão ou Despacho
31/07/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0815000-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo da Conceição - Ré: Banco Daycoval S/A - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
11/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:20

Recebidos os autos
18/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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