16/12/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Rosane Neusa da Silva (OAB 25902/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS) Processo 0000563-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Lima - Réu: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por MARCIO DE LIMA, em face de SOLUÇÃO FINANCEIRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, sem aplicação de multas ou qualquer cobrança extra, dando fim à relação contratual estabelecida.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Desta forma, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
28/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:03

Expedição de Certidão.
17/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:02

Homologada a Transação
17/11/2024 22:02

Recebidos os autos
17/11/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR), Rosane Neusa da Silva (OAB 25902/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS) Processo 0000563-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Lima - Réu: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda - Intimaão do r. despacho da pá gina 165:...Vistos, etc...Diante do que fora consignado no termo de audiência de p. 164, concedo a parte Reclamante o prazo de cinco dias para que junte aos autos impugnação à defesa, bem como concedo o mesmo prazo à Reclamada para que se manifeste quanto aos áudios colacionados aos autos pela parte Reclamante.

Assim, decorrido o prazo, com ou sem as manifestações das partes, encaminhem-se os autos ao juiz leigo que presidiu a audiência de instrução e julgamento para elaboração do projeto de sentença.

Cumpra-se.
10/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:04

Recebidos os autos
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:19

Recebidos os autos
16/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
03/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:25

Recebidos os autos
03/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:58

Recebidos os autos
26/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:23

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:13

Recebidos os autos
06/02/2024 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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