08/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:58

Recebidos os autos
04/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:58

Homologada a Transação
28/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:14

Conclusos para julgamento
07/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 08:49

Recebidos os autos
20/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:43

INCONSISTENTE
29/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:43

INCONSISTENTE
28/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801630-04.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rauan Florentino da Silva Teixeira, Rauan Florentino da Silva Teixeira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, acerca do cancelamento da audiência, conforme fl. 155.

Fica intimado, ainda, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Acerca da manifestação retro, diga a parte exequente no prazo legal, requerendo o que de direito, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Em havendo concordância, expressa ou tácita, proceda-se à substituição; do contrário, resta indeferido.

Sem prejuízo, inclua-se sigilo nos autos.".
20/09/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 12:04

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 15:34

Recebidos os autos
04/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
03/09/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:31

Expedição de Carta precatória.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801630-04.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rauan Florentino da Silva Teixeira, Rauan Florentino da Silva Teixeira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
24/07/2023 10:42

Recebidos os autos
24/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:22

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 14:03

Juntada de Ofício
03/07/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
30/05/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:52

Recebidos os autos
04/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
25/04/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
24/04/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:03

Recebidos os autos
17/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/04/2023 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:10

Homologada a Transação
11/04/2023 17:10

Recebidos os autos
11/04/2023 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2023 16:49

Conclusos para julgamento
22/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 16:21

Recebidos os autos
13/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:27

Homologada a Transação
28/02/2023 18:27

Recebidos os autos
28/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:53

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801630-04.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rauan Florentino da Silva Teixeira, Rauan Florentino da Silva Teixeira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
14/12/2022 10:09

Recebidos os autos
14/12/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:38

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 15:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2022 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:45

Expedição de Carta.
14/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
13/09/2022 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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