TJMS - 2000042-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
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02/05/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/05/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2023 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
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21/03/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 08:53
Recebidos os autos
-
14/03/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravada: Maria Helena de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA.
DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E APREENSÃO DE VALORES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA REDE PRIVADA.
DIRECIONAMENTO AO MUNICÍPIO - DESCABIDO - NÃO INTEGRA O POLO PASSIVO DO FEITO.
ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE TRÊS ORÇAMENTOS - ACOLHIDA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
07/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 13:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
02/03/2023 16:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/02/2023 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/02/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000042-05.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravada: Maria Helena de Souza Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo e concedo em antecipação de tutela parcial a pretensão recursal, para o fim determino que o Juízo a quo determine sejam apresentados 2 orçamentos (honorários médicos e materiais a serem utilizados), além do que já se encontra nos autos, para apuração do menor valor do procedimento cirúrgico (embolização de aneurisma endovascular), e, com isso, devendo conferir prosseguimento ao pedido de cumprimento provisório de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
27/01/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/01/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/01/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
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27/01/2023 09:48
Recebidos os autos
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27/01/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica
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27/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 18:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2023 18:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 18:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/01/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/01/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2023 15:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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