04/07/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:05

Recebidos os autos
23/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840338-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson de Souza Ramos - Réu: Avon Cosméticos Ltda - Nos moldes do artigo 9º do Código de Processo Civil, digam as partes, em 5 (cinco) dias, quanto à aplicação do Tema 1264 do STJ, o qual visa "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação das partes, voltem para análise da suspensão do feito, conforme o artigo 313, IV, do Caderno Processual Civil.

Intimem-se.
18/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:21

Recebidos os autos
11/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 13:21

de Conciliação
18/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:57

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:17

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840338-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson de Souza Ramos - Intimação da decisão:......................."Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na realização da citada audiência, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionada com multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Logo, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias: 8. a) em caso de revelia, para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II do Código de Processo Civil; 8. b) impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, 8. c) reconvir juntamente com a contestação, na forma do artigo 343 do Código de Processo Civil. 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 33-38), a fim de garantir e facilitar o seu direito de acesso à justiça.

Intimem-se." Intimação da certidão:......................"CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 18/10/2024 às 13:00h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
16/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:54

Recebidos os autos
27/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 16:27

Recebidos os autos
08/08/2024 13:46

Tutela Provisória
31/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0840338-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson de Souza Ramos - 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2.

Intimar a parte requerente para juntar aos autos documento que comprove a inscrição indevida do nome da parte autora em cadastro de inadimplentes, uma vez que no documento anexado (f. 30) não é possível conferir os dados pessoais e eventual negativação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
11/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:55

Recebidos os autos
10/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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