01/07/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:19

Processo Reativado
10/05/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 12:46

Arquivado Provisoriamente
26/04/2025 14:44

Recebidos os autos
26/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 14:08

Recebidos os autos
07/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813236-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Marili Machado da Silva - Exectdo: Jhon Willians dos Santos Costa - Decisão de fls. 131 [...] Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Jhon Willians dos Santos Costa ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
17/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0813236-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira, Marili Machado da Silva - "Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, pois representado pela Defensoria Pública Estadual, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se."
13/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 12:31

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 18:29

Recebidos os autos
10/09/2024 18:29

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:57

Processo Reativado
10/09/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 19:05

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813236-67.2023.8.12.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Marili Machado da Silva - Réu: Jhon Willians dos Santos Costa - Sent. de fls. 102-106: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Marili Machado da Silva nos autos deste pedido de cobrança, fazendo-o para condenar Jhon Willians dos Santos Costa ao pagamento em favor da parte autora: 1. do valor de R$ 6.260,85 (seis mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), a título de aluguel, sobre este montante devendo incidir correção monetária e juros moratórios nos moldes estabelecidos no contrato; e 2. do valor de R$ 700,00 (setecentos reais), relativo à pintura do imóvel locado, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, cuja incidência é de se dar a partir de 27 de fevereiro de 2024 (data de pagamento do valor a ser ressarcido – fl. 47), além de juros moratórios de 12% a.a. (doze por cento ao ano) a partir da citação.Julgo improcedente o pedido de condenação ao pagamento do valor relativo ao frete dos pertences do demandado.Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, fazendo incidir a previsão do art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o demandado ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, esses na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando o grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe a gratuidade da justiça, pois assistido pela Defensoria Pública Estadual.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/07/2024 14:55

Recebidos os autos
24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:56

Recebidos os autos
22/07/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:42

Recebidos os autos
18/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813236-67.2023.8.12.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Marili Machado da Silva - Réu: Jhon Willians dos Santos Costa - Sobre os documentos juntados, ouça-se o réu, em 15 (quinze) dias. Às providências.

Intimem-se
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:27

Recebidos os autos
12/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 16:49

de Conciliação
20/05/2024 10:58

Recebidos os autos
20/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:57

Recebidos os autos
05/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 07:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:15

Recebidos os autos
13/03/2024 11:15

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:26

Recebidos os autos
22/02/2024 18:26

Transferência de Processo - Saída
16/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:30

Recebidos os autos
18/01/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:42

Recebidos os autos
13/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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