04/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815159-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Silva Gomes - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
05/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815159-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Silva Gomes - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão retro, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
19/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815159-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Silva Gomes - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:40

Recebidos os autos
04/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:54

Recebidos os autos
07/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:17

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:02

Homologada a Transação
13/12/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:45

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815159-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Silva Gomes - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
18/09/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 17:11

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 17:54

Recebidos os autos
04/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 16:44

de Conciliação
22/12/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
20/12/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 00:40

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815159-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Silva Gomes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 06/03/2023 às 17:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.
23/11/2022 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:41

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:39

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 15:38

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:29

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 18:28

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 09:07

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 18:36

Recebidos os autos
28/07/2022 18:36

Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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