26/06/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 198-204.
01/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Trata-se de embargos de declaração opostos por ÁGUAS GUARIROBA S.A. em face de sentença proferida nas fls. 184-187.

Alega a Embargante que: (i) embora tenha julgado os pedidos iniciais improcedentes a sentença deixou de revogar a tutela antecipada que impedia a Requerida de suspender o serviço de abastecimento.

Pois bem.

Conheço e acolho os embargos de declaração interpostos, eis que, de fato, a sentença que julgou improcedentes todos os pedidos contidos na inicial, deixou de se manifestar quanto à tutela concedida nas fls. 30-33.

Deste forma, acolho os embargos para fazer integrar a sentença, o seguinte texto: Diante do julgamento de improcedência, revogo a tutela de urgência outrora concedida.

Dê ciência às partes.

Intime.

Cumpra-se.
13/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:29

Recebidos os autos
28/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 10:45

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 191-193.
07/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Isto posto, e por tudo mais que há nos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ficando resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC (f. 30).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:32

Recebidos os autos
18/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:51

Recebidos os autos
19/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação.
22/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0824630-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana de Campos Oliveira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:06

Recebidos os autos
02/07/2024 17:06

Decisão ou Despacho
01/07/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024 13:20

de Conciliação
10/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 07:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 07:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 16:21

Recebidos os autos
22/04/2024 16:21

Tutela Provisória
22/04/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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