09/08/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811803-62.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Érica Manari Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 15:01

Recebidos os autos
22/03/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/01/2024 19:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:13

Recebidos os autos
08/02/2023 19:13

Decisão ou Despacho
07/02/2023 21:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:33

Recebidos os autos
03/11/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2022 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2022 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 11:11

INCONSISTENTE
31/10/2022 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 11:09

INCONSISTENTE
27/10/2022 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2022 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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