05/07/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413017-45.2022.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.

O. da S., registrado civilmente como A.

O. da S.

Impetrada: J. de D. da 2 V. da C. de C.

R.

Paciente: F.

J., registrado civilmente como F.

J.

M.

S.

Advogado: Alcir Oliveira da Silva (OAB: 10340/MS) Advogada: Ana Pauliana Ferreira de Sousa (OAB: 30060/MT) Interessado: K.

N.

S.

Interessado: N.

F.

P.

Interessado: P.

H. da S.

Vistos.

Compulsando-se detidamente os autos constato que a patrona do paciente está, equivocadamente, peticionando no segundo grau de jurisdição com pedido formulado ao d.

Juízo singular.

Esse equívoco é reforçado pelo fato de que o presente remédio constitucional já foi julgado pela d. 1ª Câmara Criminal, cuja preclusão recursal foi certificada à f. 226.

Desta forma, determino que sejam tornadas sem efeito todas as peças de f. 227/250 (aliás, as procurações de f. 229 e f. 245 sequer foram assinadas), com o posterior arquivamento do presente.

Int-se a peticionante.
17/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/12/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2022 18:41

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/10/2022 18:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2022 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2022 10:50

Recebidos os autos
23/10/2022 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2022 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
07/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/10/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/09/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2022 15:25

Inclusão em Pauta
09/09/2022 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 19:05

Recebidos os autos
08/09/2022 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:56

INCONSISTENTE
06/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2022 08:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/09/2022 07:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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