08/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais, para: I - CONDENAR, solidariamente, os requeridos ao pagamento de indenização por danos materiais em favor do autor no importe de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Os juros simples (1% ao mês) serão contados a partir da citação (CC, art. 405) e a correção monetária a partir do dia em que o veículo se tornou indisponível para o autor (06/09/2018, fl. 77), sendo que a apuração desta se dará pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 do Código Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

Luís Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo 823).

II - CONDENAR, solidariamente, os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais em favor do autor no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os juros simples (1% ao mês) serão contados a partir da citação (CC, art. 405) e a correção monetária a partir da data do arbitramento (STJ, Súmula 362), sendo que a apuração desta se dará pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 do Código Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

Luís Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo 823).

III - Com fundamento no art. 85, §§, e seguintes, todos do CPC, e tendo em vista o julgado pelo e.

STJ do tema repetitivo nº 1.076, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor da condenação.

Suspendo a exigibilidade da cobrança da referida taxa judiciária em favor do réu Joaquim (art. 98, §3º do CPC), em razão da gratuidade de justiça requerida às fls. 653/667, que ora concedo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 14:56

Desapensado do processo número do processo
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Érico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Andreia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0821263-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Camargo Pereira - Réu: Joaquim Antunes de Freitas - Vistos, etc.

Intimem-se os requeridos para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto a petição de f. 761-762.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
20/05/2025 15:21

Recebidos os autos
20/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:52

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 17:48

Recebidos os autos
19/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:51

Recebidos os autos
19/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:06

Recebidos os autos
19/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Érico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Andreia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0821263-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Camargo Pereira - Réu: Joaquim Antunes de Freitas - Vistos, etc. 1 - Resolução das questões processuais pendentes (CPC 357, I).

Na espécie, o REQUERIDO suscitou questão precedente ao mérito (CPC 337), que passo a deliberar: COISA JULGADA: Aduz o requerido Joaquim Antunes de Freitas a ocorrência de coisa julgada ante a propositura da ação nº 0818061-33.2018.8.12.0001.

Em que pese os argumentos do réu, razão não lhe assiste, uma vez que não há similaridade de pedidos entre as ações, sendo que nos autos supramencionados foi reconhecido que a obrigação de fazer que lá era consistente em "determinação de pagamento das parcelas do financiamento (fls. 72/81) e de emissão de novo recibo para transferência do bem adquirido pelo autor" perdeu seu objeto quando da consolidação da propriedade pelo agente financeiro (Banco Bradesco).

No caso em tela a pretensão do requerente traduz-se efetivamente nas "perdas e danos" que alega ter ocorrido com a busca e apreensão do veículo e que não foi objeto no processo nº 0818061-33.2018.8.12.0001 como aliás restou destacado na sentença lá proferida (fl. 190).

Afasto a preliminar ventilada.

ILEGITIMIDADE PASSIVA: aduz o réu Joaquim Antunes de Freitas ser parte ilegitimidade para pleitear no polo passivo da presente demanda, uma vez que "não existe nenhum documento novo que comprove conluio ou a intenção de causar dano do segundo requerido"(fl.663).

A preliminar ventilada confunde-se com o mérito da demanda, razão pelo qual postergo a sua análise para quando da prolação de sentença. 2 - Delimitação das questões de fato e especificação dos meios de prova (CPC 357, II) e distribuição do ônus da prova (CPC 357, III) DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PRVA, OBSERVANDO AS REGRAS DO ART. 373, DO CPC E, NO QUE COUBER, DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PONTOS CONTROVERTIDOS.

Fixo como pontos controvertidos: i) a responsabilidade dos requeridos sobre os fatos aduzidos na inicial; ii) ser ou não hipótese de condenação ao pagamento de perdas e danos; iii) a ocorrência de danos morais na espécie, e iv) a justeza do quantum indenizatório.

O ônus da prova seguirá a REGRA GERAL, onde, nos termos do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabe ao AUTOR quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao REQUERIDO quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito perseguido.

DELIMITAÇÃO DOS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS Para a produção de provas, de acordo com o que deliberado, os meios de prova admitidos serão, portanto: PROVA TESTEMUNHAL e PROVA DOCUMENTAL; 1 - PROVA DOCUMENTAL.

DETERMINO a produção de prova documental, devendo as partes, se assim entenderem necessário, juntarem os documentos pertinentes e de seu interesse. 2 PROVA TESTEMUNHAL.

DETERMINO a produção de prova testemunhal, devendo as partes observarem o item '4' da presente decisão. 3 - Delimitação das questões de direito (CPC 357, IV).

As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase.

Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados. 4 - Designação da audiência de instrução e julgamento (CPC 357, V).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2025, às 15:20h, na modalidade presencial, facultando às partes que apresentem rol de testemunhas, até o máximo de dez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cabendo aos advogados, na forma do artigo 455, do CPC, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 5 - Deliberações finais.

A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso, e observando com acuidade todos os comandos da presente decisão.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
22/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 10:44

Recebidos os autos
22/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:35

Recebidos os autos
02/10/2024 17:16

Decisão ou Despacho
23/09/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Érico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Andreia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0821263-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Camargo Pereira - Réu: Joaquim Antunes de Freitas - intimação das partes para que especifquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º),
15/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 14:57

Recebidos os autos
15/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:39

Recebidos os autos
22/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Recebidos os autos
08/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 13:00

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 07:25

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 16:48

Recebidos os autos
13/03/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 16:40

de Conciliação
08/02/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:21

Juntada de tipo de documento
05/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2022 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:33

de Instrução e Julgamento
24/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2022 15:18

de Conciliação
12/09/2022 12:47

Juntada de tipo de documento
05/09/2022 12:12

Juntada de tipo de documento
17/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2022 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 16:15

de Instrução e Julgamento
03/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:41

Recebidos os autos
20/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 17:21

Apensado ao processo numero do processo
01/06/2022 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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