29/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0801021-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zenilci Goncalves do Bonfim Romao - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) ANTE O EXPOSTO, e à vista do mais que consta dos autos, afasta-se as preliminares suscitadas, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de estampado na Atermação, promovido pela parte autora LUCIANO AQUINO ESCOBAR, em face de CASSEMS CAIXA DE ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme fundamentação supra.

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Ainda, deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
11/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:19

Homologada a Transação
10/07/2024 17:09

Recebidos os autos
10/07/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 19:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 18:04

Recebidos os autos
08/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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