23/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:02

Homologada a Transação
12/06/2025 19:00

Recebidos os autos
12/06/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0816117-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Bellan - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:29

Recebidos os autos
24/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0816117-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Bellan - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
08/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:26

Homologada a Transação
27/03/2025 18:26

Recebidos os autos
27/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 19:02

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:21

de Conciliação
16/10/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0816117-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Bellan - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
10/09/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 19:13

Recebidos os autos
16/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0816117-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Bellan - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
12/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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