09/07/2025 17:21

Recebidos os autos
09/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Manifeste-se as partes sobre o parecer ministerial de fl. 149, em quinze dias.

Intime-se.
03/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
24/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dê-se vista ao Ministério Público.
28/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 08:35

Recebidos os autos
07/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 127, bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:46

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:33

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:27

Recebidos os autos
15/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para: I - CONDENAR a REQUERIDA ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada autora, corrigida a partir da presente sentença e com juros de mora a partir da citação, uma vez que se trata de responsabilidade contratual.

Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará o IGPM e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.

Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos.

II - Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em: 10% do valor da condenação.

III - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se for o caso, nos casos de condenação de pagar (principal ou honorários), havendo o depósito nos autos, e concordando a parte contrária (ou silente), desde já fica autorizado o levantamento dos valores, independente de despacho. (ii) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
01/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos
27/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 19:36

Recebidos os autos
25/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Nos termos do art. 178, II, CPC, dê-se vista ao Ministério Público.
13/09/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 21:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:43

Recebidos os autos
15/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 03:19

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0864325-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda Gregol Dib, Maria Luiza Gregol Dib - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito."
15/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:20

de Conciliação
02/05/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Recebidos os autos
09/01/2024 17:06

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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