TJMS - 0826338-60.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 09:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 02:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/02/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 23:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2023 00:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 19:01
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 02:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 19:03
Homologada a Transação
-
18/04/2023 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS) Processo 0826338-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabrielle Arce Matos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Fica também intimado para ciência quanto ao despacho em p. 164-165: "Com efeito, quanto ao pedido de 'reconsideração' formulado pela parte (pp. 152/153), tem-se que não cabe tal reanálise ou alteração do já decidido, uma vez que o pleito de tutela já fora apreciado/analisado e decidido conforme se denota da decisão de pp. 143/145, descabendo por ora maiores digressões sobre o tema, inclusive nos termos do art. 505 do NCPC.
Ademais, a princípio não se vislumbra do processo administrativo juntando aos autos eventual cerceamento de defesa da parte autora apto a dar azo a suspensão daquele procedimento.
Aliás, ao que consta, após o recurso 'não conhecido' houve ainda novo recurso administrativo decidido no procedimento." -
25/01/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 19:03
Recebidos os autos
-
24/01/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 18:08
Recebidos os autos
-
26/10/2022 18:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/10/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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