24/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:18

Recebidos os autos
30/06/2025 18:18

Decisão ou Despacho
23/04/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0840479-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - "...intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito."
28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0840479-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
18/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 17:01

de Conciliação
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0840479-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Réu: Banco Pan S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 14/02/2025 às 16:40h , a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
13/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0840479-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 14/02/2025 às 16:40h , a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
24/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:14

de Conciliação
30/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:05

Recebidos os autos
28/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0840479-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Harthcopf Ferreira Lima - Forte nessas razões, NEGO A CONCESSÃO da tutela de urgência vindicada.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 14:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:09

Tutela Provisória
10/07/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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