15/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:45

Processo Desarquivado
10/07/2025 16:45

Processo Desarquivado
04/02/2025 08:53

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0830664-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozineide Mendes de Lima, Thays Mendes de Lima Schneider - Ré: Gilda Gonçalves Guimarães - Ante a convenção das partes expressa durante a audiência de conciliação prévia (f. 98-99), suspendo o trâmite do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:43

Recebidos os autos
17/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 15:10

de Conciliação
26/11/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0830664-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozineide Mendes de Lima, Thays Mendes de Lima Schneider - Devido a problemas técnicos com a intimação via postal (correios).

Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para expedição do mandado, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
23/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0830664-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozineide Mendes de Lima, Thays Mendes de Lima Schneider - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 06/12/2024 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
18/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0830664-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozineide Mendes de Lima, Thays Mendes de Lima Schneider - Ré: Gilda Gonçalves Guimarães - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 04/10/2024 às 13:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda que a Portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 determina que as audiências de conciliação sejam realizadas de modo PRESENCIAL.

No caso de uma das partes residir em local diverso da Comarca de Campo Grande, está autorizada sua participação por videoconferência, que, excepcionalmente, neste caso, pode ser acessada através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
16/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0830664-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozineide Mendes de Lima, Thays Mendes de Lima Schneider - Ré: Gilda Gonçalves Guimarães - I.

Recebo a emenda à inicial de f. 62-63 e, em consequência, determino a correção do rito da ação para o procedimento comum, já que a pretensão reside em suposta obrigação de fazer c/c pagamento de multa contratual.

Corrija-se a classe processual no sistema, com as anotações e comunicações de praxe.

II.

Inclua-se, também, no polo ativo desta demanda, a pessoa de Thays Mendes de Lima Schneider, devendo a operação ser anotada nos autos e informada ao Distribuidor.

III. À luz dos documentos de f. 64-66 e 70-72, defiro, por ora, em favor das autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita.

IV.

No mais, paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

V.

Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

VI.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

VII.

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VIII.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

IX.

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

X.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 13:10

Retificação de Classe Processual
11/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 18:51

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:14

Recebidos os autos
23/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 11:33

Retificação de Classe Processual
22/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842088-07.2023.8.12.0001

Marcelo Paes de Arruda

Banco do Brasil SA

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0821050-02.2024.8.12.0001

Hugo Fuso de Rezende Correa

Arnaldo Marco Antonio Filho

Advogado: Hugo Fuso de Rezende Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0804836-11.2016.8.12.0002

Cleunice Martins Yamasaki

Ma Meurer - ME

Advogado: Raymundo Martins de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2016 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0804355-05.2022.8.12.0110

Elias Modesto Pereira Marques

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0819489-43.2020.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Juliana Cristina Goncalves

Advogado: Weslley Fernandes Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2021 13:48

Exibir Processo