07/07/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:43

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Silvestre Nogueira de Barros - Ante a certidão de fl. 187, designo a audiência para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 92-93, para o dia 11 de junho de 2025, às 16:30 horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS).

No mais, mantenho o despacho de fl. 182-184. * Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 11/06/2025 Hora 16:30 Local: Sala padrão - 11ª Vara Cível, ou por intermédio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual correspondente à 11ª Vara Cível. * Na forma do art. 455, §4°, III, do CPC, caso a autora deseje a intimação judicial e requisição, deverá indicar a repartição em que serve a testemunha Roseli Lopes Ferreira Lima, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:33

Recebidos os autos
10/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:15

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Silvestre Nogueira de Barros - Despacho de fls. 182-184: (...) Para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) nas fls. 92-93, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 14h00min, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada.

A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão.

Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento.

Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu.

Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais.

Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva.

Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito.

Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:31

Recebidos os autos
28/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:46

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 11:46

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:13

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 16:49

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Silvestre Nogueira de Barros - Decisão de fls. 165: F. 126/127: Com razão ao autor.

Em se tratando de pretensão de Usucapião de apartamento em condomínio vertical, se faz desnecessária a intimação dos confrontantes/confinantes da unidade habitacional que se pretende usucapir, conforme expressamente previsto no art. 246, § 3º do CPC, in verbis: § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

Portanto, inexigível a citação dos proprietários/possuidores dos apartamentos confrontantes.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre os ARs de f. 129/130 e viabilize a citação de todos os réus.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:17

Recebidos os autos
20/09/2024 16:15

Outras Decisões
03/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:14

Recebidos os autos
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 00:44

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:31

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Silvestre Nogueira de Barros - O autor informe nos autos a qualificação completa e endereço dos confinantes, para cumprimento do despacho de p. 101, em 15 dias.
11/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 19:23

Recebidos os autos
11/07/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:59

Recebidos os autos
06/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:12

Recebidos os autos
21/03/2024 18:12

Decisão ou Despacho
12/03/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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