11/09/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:25

Prazo em Curso
02/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:47

Emissão da Relação
11/07/2025 18:13

Prazo em Curso
11/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:07

Prazo em Curso
04/02/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
31/01/2025 16:31

Prazo em Curso
20/01/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:42

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0802402-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Vinícius Antonio da Silva, Vinícius Antonio da Silva - 1.

Portanto, rejeito os presentes embargos de declaração opostos às fl. 29/32. 2.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo de f. 22. 3.

Operada a preclusão, cumpra-se integralmente o despacho de f. 18, com a expedição de RPV.

Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará e retornem conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:20

Emissão da Relação
05/11/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 11:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
01/08/2024 10:33

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0802402-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Vinícius Antonio da Silva, Vinícius Antonio da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba - Intimação da parte contrária para se manifestar sobre os embargos retro.
15/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:02

Emissão da Relação
01/07/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 07:43

Emissão da Relação
18/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 23:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/04/2024 23:11

Retificação de Classe Processual
10/04/2024 17:40

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2024 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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