21/08/2025 16:00

Certidão
21/08/2025 16:00

Recurso Eletrônico Baixado
21/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 10:05

Prazo em Curso
06/08/2025 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/07/2025 18:32

Certidão
22/07/2025 18:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800387-81.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Recorrido: Rogério Chaves Gattis Advogada: Beatriz Sanches Louro (OAB: 476321/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
21/07/2025 11:51

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 11:51

Remessa à Imprensa Oficial
20/07/2025 20:34

Julgamento Virtual Finalizado
20/07/2025 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/07/2025 20:34

Não-Provimento
11/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 11/06/2025 01:54:22 local.
19/05/2025 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/05/2025 14:10

Certidão
05/05/2025 14:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/05/2025 07:05

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800387-81.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Recorrido: Rogério Chaves Gattis Advogada: Beatriz Sanches Louro (OAB: 476321/SP) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
30/04/2025 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2024 08:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/07/2024 08:39

Certidão
11/07/2024 08:39

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/07/2024 03:46

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800387-81.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Recorrido: Rogério Chaves Gattis Advogada: Beatriz Sanches Louro (OAB: 476321/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:01

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio
10/07/2024 13:55

Processo Cadastrado
08/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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