28/11/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oton José Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE), Marcus Vinicius Leal Clementino de Araujo (OAB 34148/PE), Tiago Gordin Freire Nasser de Mello (OAB 27600/MS) Processo 0802553-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfredo Rezende Maia - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e acolho os presentes Embargos Declaratórios opostos por ALFREDO REZENDE MAIA, atribuindo-lhes efeitos infringes para o fim de acrescer no dispositivo da sentença de mérito, o parcial acolhimento do pedido nulidade de cobranças adicionais, em valores que ultrapassem o limite de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:31

Recebidos os autos
04/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:30

Homologada a Transação
22/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE) Processo 0802553-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls.136/140.
17/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:34

Recebidos os autos
15/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 09:16

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Oton José Nasser de Mello (OAB 5124/MS), Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE) Processo 0802553-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfredo Rezende Maia - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e via de conseqüência, condeno a requerida ao pagamento a título de Danos Morais, fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a citação com juros moratórios de 1% ao mês a partir da data da sentença.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
11/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:41

Homologada a Transação
05/07/2024 17:12

Recebidos os autos
05/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
24/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:21

Juntada de Informações
09/04/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/06/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/04/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:39

Expedição de Carta.
05/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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