TJMS - 0809379-81.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do teor da r. decisão de f. 181: "
Vistos. [...] Diante do exposto, determino a transferência do valor bloqueado, limitado ao crédito, para a Conta Única sob Aviso à Disposição da Justiça, na Caixa Econômica Federal, Agência 1310.
O Cartório efetue a transferência para a subconta vinculada ao feito e junte extrato atualizado.
Intimem-se. Às providências.". -
20/08/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 13:43
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 08:45
Prazo em Curso
-
19/08/2025 08:44
Emissão da Relação
-
14/08/2025 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 17:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/07/2025 00:53
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 17:19
Documento Digitalizado
-
24/07/2025 17:18
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 17:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/06/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 09:34
Prazo em Curso
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0809379-81.2021.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa da Rosa, Poliane Alves de Oliveira - Intimação do teor do r. despacho de f. 168: "Vistos etc.
Defiro a suspensão dos autos, conforme requerimento do inventariante (fl. 167).
Findo o prazo, o(a) inventariante dê o regular andamento ao feito, nos termos da última determinação.
Transcorrido o prazo da suspensão, sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. Às providências.". -
01/05/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 09:54
Emissão da Relação
-
03/04/2025 14:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:30
Juntada de NULL
-
10/03/2025 09:30
Autos preparados para expedição
-
03/03/2025 02:00
Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0809379-81.2021.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa da Rosa, Poliane Alves de Oliveira - Intimação do teor do r. despacho de f. 164: "Vistos etc.
Nos termos do § 1.º do artigo 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder(em) o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Caso a(s) parte(s) requerente(s) não seja(m) encontrada(s), intime-a(s) por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.". -
28/02/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2025 11:46
Emissão da Relação
-
27/02/2025 11:46
Autos preparados para expedição
-
31/01/2025 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 08:22
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 02:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
-
08/10/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 13:20
Prazo em Curso
-
11/09/2024 19:00
Prazo em Curso
-
11/09/2024 18:58
Juntada de Ofício
-
04/09/2024 09:08
Prazo em Curso
-
04/09/2024 09:07
Prazo em Curso
-
04/09/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
-
03/09/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2024 17:10
Expedição em análise para assinatura
-
02/09/2024 14:02
Emissão da Relação
-
02/09/2024 14:00
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 16:58
Prazo em Curso
-
17/07/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS) Processo 0809379-81.2021.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Rosa da Rosa - I - Diante do exposto, DEFIRO a conversão do presente pedido de alvará judicial para arrolamento sumário.
O cartório providencie a alteração da classe processual no SAJ.
II - RECONHEÇO, para fins sucessórios, a união estável existente entre Poliane Alves de Oliveira e Maicon da Rosa Maruyama, por aproximadamente 7 (sete) anos, com início em 01/08/2014 e fim em 30/06/2021, data do falecimento do convivente (fls. 14).
O cartório inclua o nome de Poliane no polo ativo da demanda.
A advogada de Poliane apresente procuração e declaração de hipossuficiência desta, regularmente assinadas (fls. 79/80), no prazo de cinco dias, sob pena de revogação integral da presente decisão.
Cumprido o item acima, então: III - Recebo o presente como Arrolamento Sumário.
IV.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.
V - Nomeio como inventariante a requerente, Rosa da Rosa, independentemente de termo.
VI - Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e plano de partilha necessários, retificando o de fls. 77/78, para indicar expressamente cada valor a ser partilhado e o percentual pertencente à cada uma das herdeiras detalhadamente.
Ainda, as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.
VII - O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.
Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. -
16/07/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2024 10:13
Emissão da Relação
-
15/07/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/07/2024 10:11
Retificação de Classe Processual
-
12/06/2024 15:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/06/2024 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/04/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 06:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/04/2024 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 07:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/03/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:52
Prazo em Curso
-
04/03/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
-
01/03/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/02/2024 09:09
Emissão da Relação
-
26/01/2024 18:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/01/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 17:09
Juntada de Mandado
-
15/01/2024 17:09
Juntada de NULL
-
10/01/2024 08:57
Prazo em Curso
-
05/01/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 18:37
Prazo em Curso
-
27/11/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 11:19
Expedição em análise para assinatura
-
01/09/2023 07:52
Autos preparados para expedição
-
18/08/2023 10:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/08/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 08:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/06/2023 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 18:44
Prazo em Curso
-
18/05/2023 16:19
Expedição de Carta.
-
18/05/2023 11:05
Expedição em análise para assinatura
-
03/05/2023 07:52
Autos preparados para expedição
-
29/03/2023 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 03:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2022.
-
05/08/2022 07:10
Prazo em Curso
-
04/08/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
-
03/08/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2022 08:07
Emissão da Relação
-
21/07/2022 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/07/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 01:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2022.
-
09/05/2022 07:05
Prazo em Curso
-
09/05/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
-
06/05/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2022 12:18
Emissão da Relação
-
05/04/2022 17:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 07:44
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/04/2022 07:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/04/2022 07:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/04/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 07:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/03/2022 17:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 17:42
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 17:40
Juntada de Ofício
-
26/11/2021 18:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2021 02:28
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
-
16/11/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2021 07:17
Emissão da Relação
-
12/11/2021 12:34
Juntada de Ofício
-
11/11/2021 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 16:49
Documento Digitalizado
-
09/11/2021 12:43
Prazo em Curso
-
08/11/2021 13:39
Expedição de Ofício.
-
08/11/2021 13:39
Expedição de Ofício.
-
05/11/2021 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/11/2021 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/11/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 15:03
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:04
Expedição em análise para assinatura
-
04/10/2021 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2021 07:19
Prazo em Curso
-
17/09/2021 02:01
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
-
16/09/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2021 09:18
Emissão da Relação
-
15/09/2021 09:18
Autos preparados para expedição
-
14/09/2021 17:56
Juntada de Ofício
-
14/09/2021 17:56
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 17:56
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 17:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/09/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 12:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
03/08/2021 12:30
Correção de Classe - Entrada
-
03/08/2021 10:52
Informação do Sistema
-
03/08/2021 10:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
03/08/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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