02/09/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:28

Emissão da Relação
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:12

Prazo em Curso
17/08/2025 05:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 12:17

Emissão da Relação
07/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:25

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 17:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/08/2025 17:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:13

Prazo em Curso
10/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 15:17

Prazo em Curso
03/04/2025 02:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rafael da Silva Simoni (OAB 28582/MS) Processo 0815964-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivanildo Viana de França Junior - Decisão de fl. 267: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
25/03/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:50

Emissão da Relação
18/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:03

Autos preparados para expedição
07/03/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 16:02

Prazo em Curso
24/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:04

Registro de Sentença
24/01/2025 13:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/01/2025 22:26

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 08:33

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rafael da Silva Simoni (OAB 28582MS/) Processo 0815964-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivanildo Viana de França Junior - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar à contestação de fls. 97-110.
27/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 17:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 17:26

Emissão da Relação
26/09/2024 10:27

Emissão da Relação
26/09/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 17:49

Prazo em Curso
25/09/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/08/2024 13:34

Prazo em Curso
23/08/2024 12:58

Juntada de Mandado
23/08/2024 12:58

Juntada de NULL
05/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rafael da Silva Simoni (OAB 28582MS/) Processo 0815964-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivanildo Viana de França Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 07:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 06:50

Emissão da Relação
29/07/2024 17:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:44

Emissão da Relação
25/07/2024 17:48

Prazo em Curso
25/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 08:54

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/07/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 14:58

Tutela Provisória
23/07/2024 17:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/07/2024 17:17

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 16:45

Emissão da Relação
10/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 19:59

Declarada incompetência
09/07/2024 14:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:43

Autos preparados para expedição
09/07/2024 13:05

Informação do Sistema
09/07/2024 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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