16/09/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS), Doralicio Costa Felix Neto (OAB 20783/MS), Higor Vieira Garcia (OAB 24541/MS) Processo 0814813-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Maria da Silva Javeta - Exectdo: Mario Marcio de Barros - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 198-200), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se. ".
12/09/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:12

Recebidos os autos
07/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:12

Homologada a Transação
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0814813-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Maria da Silva Javeta - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
11/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 17:07

Recebidos os autos
01/02/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento
20/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.
24/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:32

INCONSISTENTE
21/08/2023 08:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/08/2023 09:00

Recebidos os autos
10/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:41

Processo Reativado
07/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:28

Recebidos os autos
11/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:28

Homologada a Transação
11/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/03/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/02/2023 16:54

Recebidos os autos
10/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/03/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:07

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/11/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/11/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:05

Juntada de Mandado
21/09/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 16:25

Recebidos os autos
15/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:38

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:19

Expedição de Mandado.
29/08/2022 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
09/08/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:16

Expedição de Carta.
09/08/2022 19:16

Expedição de Carta.
03/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:36

Expedição de Certidão.
01/08/2022 12:36

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
27/07/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
27/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
24/06/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:11

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/06/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:53

INCONSISTENTE
22/06/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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