TJMS - 0826932-76.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:04
INCONSISTENTE
-
02/10/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826932-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Suzana Moreira Brito Advogado: Bruno Ribeiro Villela (OAB: 14994/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS - DANOS MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O Banco do Brasil não comprovou que agiu com diligência quanto aos critérios adotados na administração da conta individual dePASEPe/ou qualquer causa excludente de responsabilidade objetiva, segundo o ônus que lhe incumbia, de maneira que deverá arcar com o pagamento atualizado do valor indevidamente retido da conta bancária da autora.
Dito isso, o banco apelante não se desincumbiu de comprovar a regularidade da operação financeira, não demonstrando, também, a existência de nenhuma excludente de responsabilidade.
Recurso conhecido e desprovido. -
01/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/09/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826932-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Suzana Moreira Brito Advogado: Bruno Ribeiro Villela (OAB: 14994/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:02
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:11
INCONSISTENTE
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0826932-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Suzana Moreira Brito Advogado: Bruno Ribeiro Villela (OAB: 14994/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:46
Distribuído por sorteio
-
08/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828941-11.2023.8.12.0001
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2023 15:52
Processo nº 0800620-73.2024.8.12.0051
Banco Panamericano S/A
Marcelo da Silva Lopes
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 17:40
Processo nº 0802364-52.2021.8.12.0005
Mauro Sergio Mendonca da Silva
Irene Cicalise
Advogado: Allana de Oliveira Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2021 15:20
Processo nº 0800691-93.2024.8.12.0045
Otavio de Andrade
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Camila Blasque Ronha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 11:35
Processo nº 0824993-95.2022.8.12.0001
Raia Drogasil S/A
Cg Participacoes LTDA
Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2022 18:05