03/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2024.
21/10/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 03:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleison Baevê de Souza (OAB 25410/MS) Processo 0800243-20.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Edna Souza da Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, resolvo o mérito da questão, e, conforme Art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão ajuizada por Maria Edna Souza da Costa.

Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado da parte vencedora, e estes arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Porque beneficiário da AJG, suspendo a exigibilidade do crédito, nos termos e prazo da lei de regência..

Condeno a União, nos termos da resolução 305/14 do CJF ao pagamento de honorários em favor do perito nomeado pelo juízo, verba que nos termos da resolução mencionada, considerando-se o valor da causa, o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e as dificuldades e tempo para sua conclusão, arbitro em R$ 600,00.

Expeça-se ofício requisitório no sistema AJG/CJF, de imediato
11/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Apelação
05/07/2024 16:29

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:14

Recebidos os autos
28/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 02:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:36

INCONSISTENTE
23/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:10

Recebidos os autos
22/02/2024 17:10

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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