08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da Requerida/Reconvinte acerca da expedição das guias do parcelamento de custas iniciais da reconvenção (conforme relatório a fls. 1230-1231), disponíveis na internet e a fls. 1222-1229 dos autos, observando-se o início dos pagamentos no prazo determinado na Decisão de fls. 1221.
08/05/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB 12678/MS), Leandro César Potrich (OAB 13031/MS) Processo 0858137-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanise Fernandes de Sousa, Norman Fernandes de Sousa - Ré: Waldenise Fernandes Garcia - Com fundamento nos artigos 9º, 10 e 437, § 1º, todos do CPC, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar quanto à impugnação à justiça gratuita e quanto aos documentos juntados pela autora às f. 1126-1175, em 15 (quinze) dias, vindo os autos depois para saneamento.
21/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:32

Recebidos os autos
12/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB 12678/MS), Leandro César Potrich (OAB 13031/MS) Processo 0858137-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanise Fernandes de Sousa, Norman Fernandes de Sousa - Ré: Waldenise Fernandes Garcia - especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
17/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB 12678/MS), Leandro César Potrich (OAB 13031/MS) Processo 0858137-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanise Fernandes de Sousa, Norman Fernandes de Sousa - Ré: Waldenise Fernandes Garcia - Anote-se a reconvenção apresentada por Waldenise Fernandes Garcia (CPC, art. 286, parágrafo único) - (f. 55-64).

Como é cediço, "a reconvenção é a demanda proposta pelo réu, em face do autor, dentro do mesmo processo.

A reconvenção é um mecanismo que permite a ampliação do objeto do processo (já que caberá, agora, julgar não só a demanda principal, mas também a demanda reconvencional), ampliando-se deste modo sua eficiência" (Câmara, Alexandre Freitas, O Novo Processo Civil Brasileiro / Alexandre Freitas Câmara. - 5.

Ed. - São Paulo: Atlas, 2019, pág. 213).

Assim, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em prol da reconvinte (ex vi art. 99, § 2º, CPC).

Intimem-se os autores reconvindos, na pessoa de seu advogado, para que, querendo, nos moldes do art. 343, §1º, do Código de Processo Civil, apresentem resposta à reconvenção.

Após, especifiquem as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Às providências.
16/09/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 05:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 05:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 05:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 05:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 10:48

Recebidos os autos
10/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB 12678/MS), Leandro César Potrich (OAB 13031/MS) Processo 0858137-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanise Fernandes de Sousa, Norman Fernandes de Sousa - Ré: Waldenise Fernandes Garcia -

Vistos.

Para apreciar o pedido de gratuidade da ré reconvinte, Waldenise Fernandes Garcia, de rigor que a mesma apresente documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, em especial cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda e extratos de todas as contas bancárias dos últimos seis meses. Às providências.
11/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 12:27

Recebidos os autos
30/06/2024 11:47

Decisão ou Despacho
19/06/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:41

Recebidos os autos
02/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 14:30

de Conciliação
01/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:51

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 10:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 18:49

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 18:10

Recebidos os autos
16/11/2023 18:10

Determinada Requisição de Informações
14/11/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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