TJMS - 0841617-98.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JALBAS SOARES MACEDO

CPF *73.***.*43-91

RANULFO ALVES TEIXEIRA

CPF *58.***.*60-06

DOROTI BITTENCOURT MACEDO

CPF *37.***.*08-00

Advogados

GILBERTO GARCIA DE SOUZA

OAB: 11738/MS

CPF *21.***.*64-53

LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA

OAB: 8755/MS

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EUNICE COSTA DE LIMA, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE ELIZETE DO CARMO LIMA

CPF *06.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ:

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:

NATALINA SILVA DOS ANJOS SANTANA

CPF *56.***.*90-04

ATAIDE BORGES DE SANTANA

CPF *75.***.*71-15

LICIO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF *08.***.*80-15

NEUSA MIRANDA MARQUES

ILMA TINOCO BRITO DE SOUZA

CPF *32.***.*83-49

EDSON KIYOSHI SHIMABUKURO

CPF *00.***.*01-68

IVETE ASATO SHIMABUKURO

CPF *60.***.*72-53

Advogados

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB: 9479/MS

CPF *97.***.*48-00

Testemunhas

Partes

DIRLEI FERREIRA DE MATTOS

CPF *04.***.*09-75

EVA NEVES DE ARAUJO

CPF *56.***.*26-20

RAUL ALVES TEIXEIRA

CPF *07.***.*11-34

WAGNER DINIZ ZOTELLI

CPF *35.***.*69-34

PEDRO ANTONIO BRITO DE SOUZA

GENES DE OLIVEIRA MAWUS

LICIO DE OLIVEIRA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 17:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/03/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 15:48

    de Instrução e Julgamento

  • 07/03/2025 15:44

    de Instrução e Julgamento

  • 20/02/2025 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 14:05

    de Instrução e Julgamento

  • 17/02/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 02:46

    Decorrido prazo de parte

  • 16/12/2024 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 22:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS), Luis Fernando Ennes de Miranda (OAB 8755/MS), Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0841617-98.2017.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jalbas Soares Macedo, Doroti Bittencourt Macedo - Decisão: Noticiado o falecimento da autora às fls. 242/244 (certidão de óbito fl. 245), suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se o espólio ou os herdeiros da autora falecida, por edital com prazo de 20 (vinte) dias para, querendo no prazo de 30 (trinta) dias ingressarem no feito (artigo 313, §2º, inciso II do Código de Processo Civil) a fim de oportunizar que todos os herdeiros se habilitem.

    Sem prejuízo, intime-se Claudiana Bittencourt Macedo da Rocha, herdeira e curadora do autor, por meio do advogado subscritor da peça de fls. 242/244 para que regularize sua representação.

    Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

    Retire-se da pauta a audiência de instrução designada para 24/09/2024 as 14:00.

  • 27/09/2024 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 14:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 12:54

    de Instrução e Julgamento

  • 24/09/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 12:17

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 03:36

    Decorrido prazo de parte

  • 23/07/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS), Luis Fernando Ennes de Miranda (OAB 8755/MS), Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0841617-98.2017.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jalbas Soares Macedo, Doroti Bittencourt Macedo - Defiro a produção de prova oral consiste na oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas pelas partes, salvo se já apresentado o rol, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência nos termos do artigo 455 do CPC.

    Designe-se audiência de instrução e julgamento.

    EXPEDIENTE: Instrução e Julgamento Data: 24/09/2024 Hora 14:00 Local: Sala padrão - 7ª Vara Cível

  • 11/07/2024 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 13:28

    de Instrução e Julgamento

  • 05/06/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:23

    Decisão ou Despacho

  • 23/01/2024 08:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 02:45

    Decorrido prazo de parte

  • 16/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 10/11/2023 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2023 02:44

    Decorrido prazo de parte

  • 07/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2022 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2022 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 31/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2022 11:07

    Realizado cálculo de custas

  • 24/10/2022 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 18:02

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2022 18:02

    Juntada de tipo de documento

  • 12/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2022 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2022 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2022 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2022 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 11/03/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 14:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2022 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2022 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2022 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2021 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 10/09/2021 15:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2021 15:00

    Realizado cálculo de custas

  • 02/09/2021 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 12:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/07/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/07/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 10:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 14/04/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2021 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 13:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/03/2021 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2021 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/11/2020 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/11/2020 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 07:09

    Juntada de tipo de documento

  • 13/08/2020 07:12

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2020 07:32

    Juntada de tipo de documento

  • 30/07/2020 11:51

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 15:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/06/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 07:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2020 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 11:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2020 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 18:09

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 18:09

    Outras Decisões

  • 06/05/2020 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2020 12:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2020 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/02/2020 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 16:08

    Outras Decisões

  • 27/01/2020 13:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 09:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2019 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 07:05

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 18:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/09/2019 18:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2019 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 16:39

    Decorrido prazo de parte

  • 21/05/2019 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2019 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 07:25

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2019 07:25

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2019 07:11

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2019 07:10

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2019 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 12:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2019 07:19

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 07:01

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2019 07:01

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2019 07:16

    Juntada de tipo de documento

  • 18/03/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 18:38

    Decorrido prazo de parte

  • 18/03/2019 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2019 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2019 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2019 01:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2019 17:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/02/2019 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2019 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/02/2019 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2019 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2018 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2018 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 13/11/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 18:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/10/2018 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2018 15:11

    Decorrido prazo de parte

  • 19/07/2018 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 08:03

    Realizado cálculo de custas

  • 25/06/2018 16:33

    Realizado cálculo de custas

  • 18/06/2018 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/06/2018 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 15:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2018 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2018 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2018 07:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/03/2018 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 10:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 13:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2018 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2018 21:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2018 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/01/2018 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 14:31

    Recebidos os autos

  • 08/01/2018 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 18:34

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2017 13:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2017 09:13

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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