19/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:06

INCONSISTENTE
27/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801641-40.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aparecido José da Silva Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801641-40.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Aparecido José da Silva Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Vistos, etc.

Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

P.I.C.

Campo Grande, 28 de outubro de 2024.
28/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:43

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801641-40.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Aparecido José da Silva Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801641-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecido José da Silva Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DÉBITO INTITULADO COMO CONTRIBUIÇÃO CONAFER - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - DANO MORAL - QUANTUM MAJORADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801167-67.2023.8.12.0013

G. A. Colombo Moda Country LTDA

Bruno Fernandes Lara

Advogado: Edilso Oliveira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0815764-07.2024.8.12.0110

Sergio Odilon Dantas Mota

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800813-68.2021.8.12.0027

Riva Materiais para Construcao LTDA- EPP

Beatriz Aparecida Mendes

Advogado: Renan Costa Dias de Toledo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0820231-02.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Fernando Prado Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0815679-21.2024.8.12.0110

Felipe Garcia Lopes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 11:41

Exibir Processo