31/10/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:02

Expedição de Ofício.
31/10/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2024 01:47

Recebidos os autos
15/09/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:55

Recebidos os autos
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:53

INCONSISTENTE
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
30/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1604226-35.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Suscitante: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Dourados Suscitado: Juiz (a) da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Dourados Interessado: José Lopes Neves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Rôneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:25

Recebidos os autos
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:02

Juntada de Informações
17/07/2024 14:05

Juntada de Informações
17/07/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1604226-35.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Suscitante: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Dourados Suscitado: Juiz (a) da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Dourados Interessado: José Lopes Neves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Rôneo Reis Machado 1.

Solicitem-se informações do Juízo suscitado, no prazo de dez (10) dias, consoante disposição contida no art. 954, do Código de Processo Civil. 2.

Cientifique-se o juízo suscitante de que continuará responsável pelas providências urgentes que a ação necessitar, alertando-o de que tal providência não afetará questão relacionada ao mérito do conflito (art. 955, do CPC). 3.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 956, do CPC, oportunizando eventual oposição quanto ao julgamento virtual. 4.

Em seguida, retornem os autos à conclusão para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.
16/07/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:15

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
16/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:40

INCONSISTENTE
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio
11/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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