23/09/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS) Processo 0857090-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Associação Parque Residencial Damha IV - Fica a parte autora intimada acerca da juntada de ofício de fls. 110-111.
10/09/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:11

Juntada de Ofício
05/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 13:29

Expedição de Ofício.
30/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:04

Recebidos os autos
15/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:03

Homologada a Transação
25/07/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:29

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:27

Juntada de Ofício
15/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sinara Alessio Pereira (OAB 5413/MS) Processo 0857090-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Associação Parque Residencial Damha IV - Desta feita, DEFIRO o pedido liminar formulado na inicial e, em consequência, determino seja promovida a imediata suspensão dos efeitos do protesto do título nota fiscal/duplicata de prestação de serviços nº 116, referente ao boleto com vencimento de 01.08.2023, protocolado em 28/09/2023, registrado sob nº 829941, no valor de R$ 2.281,10 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), perante o 3º Cartório de Protestos de Campo Grande-MS.

Oficie-se o 3º Cartório de Protestos de Campo Grande- MS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a presente decisão.

Instrua-se o ofício com cópia do documento de fl. 35.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334).

O processo deverá ser retirado da pauta acaso haja manifestação de ambas as partes revelando desinteresse na conciliação.

Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Consigne-se no mandado, ofício ou carta precatória que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Arts. 183 e 335).

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

Consigne-se no mandado que, se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma Normativo.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:42

Expedição de Carta.
11/07/2024 15:42

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:15

Recebidos os autos.
11/07/2024 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 04:20:00, 6ª Vara Cível.
11/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:08

Recebidos os autos
10/07/2024 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:02

Expedição de Carta.
06/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:06

Juntada de Mandado
23/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:31

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:49

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 15:30

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
30/10/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:23

Expedição de Carta.
06/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:37

Recebidos os autos
06/10/2023 13:37

Decisão ou Despacho
04/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:36

INCONSISTENTE
04/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:21

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 15:21

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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