05/11/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mávi Andrade Litter (OAB 15598/MS), Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071/MS) Processo 0800215-63.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Atenalva Rocha Paixão - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante da ausência de objeção por parte do ente executado (f. 69), homologo as contas prestadas às f. 64-565.

No mais, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto o feito, a teor do art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
19/09/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mávi Andrade Litter (OAB 15598/MS), Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071/MS) Processo 0800215-63.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Atenalva Rocha Paixão - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: "Intimação da parte autora acerca da expedição dos alvarás às fs. 55 e 58, bem como para anexar aos autos os respectivos recibos e/ou notas fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
27/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:23

Recebidos os autos
01/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:54

Recebidos os autos
22/03/2024 17:54

Decisão ou Despacho
21/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 16:23

Recebidos os autos
06/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 06:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:00

Recebidos os autos
05/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:41

Recebidos os autos
02/02/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:49

INCONSISTENTE
01/02/2024 17:47

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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