24/09/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 06:26

Emissão da Relação
23/09/2025 06:25

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 13:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/03/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Gabriel Vianna Costa Saddi Bezerra (OAB 24525/MS) Processo 0003021-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ZOE APARECIDA DE AZEVDO SOUZA - Reqdo: Marisa Lojas S.a - Diante da Decisão de f. 246, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
25/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:31

Recebidos os autos
07/02/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 13:52

Recebidos os autos
27/01/2025 13:52

Declarada incompetência
27/01/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), Gabriel Vianna Costa Saddi Bezerra (OAB 24525/MS) Processo 0003021-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ZOE APARECIDA DE AZEVDO SOUZA - Reqdo: Marisa Lojas S.a - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ZOE APARECIDA DE AZEVDO SOUZA em desfavor de MARISA LOJAS S.A para o fim de: 1) confirmar a tutela provisória concedida às fls. 62/64, tornando-a definitiva; 2) condenar a Ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Para efetividade da ordem judicial, oficie-se diretamente os órgãos de proteção de crédito para proceder com baixa da inscrição objeto dos autos (f. 11)." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:53

Recebidos os autos
07/12/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:53

Homologada a Transação
05/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:58

de Conciliação
09/09/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 0003021-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Marisa Lojas S.a - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 62-64.
10/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos
08/07/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:01

Recebidos os autos
01/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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