TJMS - 0800545-43.2024.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 03:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 07:04
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
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05/09/2025 00:00
Intimação
Vistos etc.
Recebo o recurso de apelação de f. 174/184, pois interposta no quinquídio legal (art. 593 do CPP), acompanhadas das razões recursais.
Em seguida, intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Após, remeta-se ao E.
TJMS para julgamento, independente de nova conclusão. -
04/09/2025 15:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 11:37
Autos preparados para expedição
-
04/09/2025 11:36
Emissão da Relação
-
02/09/2025 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 22:30
Juntada de Petição de Apelação
-
22/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
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21/08/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 02:49
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:25
Autos preparados para expedição
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08/08/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 08:13
Emissão da Relação
-
01/08/2025 08:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 08:25
Registro de Sentença
-
01/08/2025 08:25
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 09:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
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12/06/2025 08:29
Prazo em Curso
-
29/05/2025 05:04
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:01
Autos preparados para expedição
-
14/05/2025 12:43
Prazo em Curso
-
30/04/2025 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 10:03:54, Vara Única.
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24/04/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 01:30:00, Vara Única.
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24/04/2025 13:19
Documento Digitalizado
-
31/01/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 10:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
21/01/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 21:05
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800545-43.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Luiz de Carvalho - Para a audiência de instrução designo o dia 24/04/2025 às 17:00h.
Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.
As partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.
Não nos responsabilizamos pela falta de habilidade ou diligência das partes, advogados e testemunhas no manuseio da tecnologia, bem como por eventuais instabilidades de conexão das pessoas a serem ouvidas.
Importante esclarecer que o ato processual não será redesignado por esses motivos.
Ressaltamos que a ausência da pessoa a ser ouvida em audiência, seja parte ou testemunha, prejudicará o sujeito que a arrolou.
No caso de a parte ou testemunha residir nos municípios de Corguinho ou Rochedo, poderá comparecer ao Posto de Inclusão Digital (PID) local, onde será providenciada a conexão com a sala de audiência presencial em Rio Negro ou orientações sobre o sistema.
A incomunicabilidade entre as testemunhas, a impossibilidade de interferência de terceiros e o sigilo processual serão garantidos, inclusive para os que optarem pela via virtual, ficando sob responsabilidade do advogado assegurar essas condições quando opta pela audiência remota.
Havendo dúvidas ou insegurança quanto ao procedimento, devem providenciar contato antecipado com o cartório de Rio Negro ou optar pelo comparecimento presencial (Fórum de Rio Negro ou PID de Rochedo, Corguinho).
Intimem-se.
Cumpram-se as diligências necessárias. -
17/01/2025 16:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2025 15:45
Autos preparados para expedição
-
17/01/2025 15:45
Emissão da Relação
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23/12/2024 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/12/2024 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/12/2024 19:00
Decisão de Saneamento e Organização
-
16/12/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 05:00:00, Vara Única.
-
25/11/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 03:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
-
15/10/2024 11:30
Prazo em Curso
-
03/10/2024 03:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
-
03/10/2024 03:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 19:06
Prazo em Curso
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24/09/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
-
24/09/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
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23/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:44
Emissão da Relação
-
19/09/2024 06:45
Juntada de Petição de Réplica
-
29/08/2024 07:44
Prazo em Curso
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28/08/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
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28/08/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2024 13:35
Emissão da Relação
-
23/08/2024 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 14:39
Expedição de Carta.
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17/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800545-43.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Divino Luiz de Carvalho - Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (art. 300 e ss. do CPC) requerida por Divino Luiz de Carvalho e determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato.
Dispenso a realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Em seguida, intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo pedido de julgamento antecipado: conclusos para sentença.
Cópia da presente decisão serve de mandado/ofício para os fins necessários. -
12/07/2024 21:29
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
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12/07/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
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11/07/2024 18:52
Autos preparados para expedição
-
11/07/2024 18:51
Emissão da Relação
-
10/07/2024 19:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 19:55
Tutela Provisória
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04/07/2024 20:14
Conclusos para decisão
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04/07/2024 20:11
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 20:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2024 11:04
Informação do Sistema
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04/07/2024 11:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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04/07/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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