07/07/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 09:13

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 02:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 06:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:43

Recebidos os autos
05/05/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:17

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Homologada a Transação
06/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:46

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 16:12

Recebidos os autos
05/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 11:03

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Tie Oliveira hardoim (OAB 20329/MS) Processo 0009322-31.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosa da Silva Rodrigues - SENTENÇA - "...II- Dispositivo.

Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rosa da Silva Rodrigues em face do Município de Terenos/MS, na presente ação, nos termos da fundamentação supra que pasa a fazer parte integrante do presente dispositvo.

Fica extinto o proceso com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 368/71), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos."
12/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:31

Homologada a Transação
26/06/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 09:54

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:40

Recebidos os autos
10/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 08:41

Recebidos os autos
04/04/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:56

Recebidos os autos
03/04/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:34

Recebidos os autos
05/12/2023 15:07

Decisão ou Despacho
20/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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