01/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 05:19

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Hugo Sabatel Neto (OAB 13275/MS) Processo 0800067-58.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Rodrigues Batista - Sentença de fls. 60/65 Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade suspensa por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
13/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:15

Recebidos os autos
11/11/2024 21:15

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS), Hugo Sabatel Neto (OAB 13275/MS) Processo 0800067-58.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Rodrigues Batista - Despacho de fls. 52 1.

Antes de proferir decisão saneadora ou julgar imediatamente a lide, reputa-se imprescindível nova tentativa de intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar a respeito da petição de f. 47-48.

No mesmo prazo assinalado, poderá especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar o meio postulado, sob pena de indeferimento. 2.

Com a manifestação da parte autora, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que de direito. 3.

Na sequência, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. Às providências.
15/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:44

Recebidos os autos
11/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 01:29

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:11

Recebidos os autos
17/01/2024 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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