TJMS - 0800821-41.2023.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 14:33
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:46
Recebidos os autos
-
29/01/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2025 14:52
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800821-41.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roney dos Santos Freitas - intimação para, no prazo legal, apresentar os dados a fim de viabilizar a expedição de alvará. -
21/01/2025 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:40
Decorrido prazo de parte
-
09/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:14
Processo Reativado
-
30/09/2024 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 09:16
Transitado em Julgado em data
-
18/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800821-41.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roney dos Santos Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A - 3.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: a) ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.
Assim, remeto os presentes autos à MMª Juíza de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se *** HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).
Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:40
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:39
Homologada a Transação
-
04/07/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
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23/04/2024 07:22
Remetidos os Autos para destino.
-
03/04/2024 16:21
Juntada de Petição de tipo
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14/03/2024 09:43
Audiência tipo de audiência situação.
-
12/03/2024 16:22
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 12:20
Juntada de tipo de documento
-
08/03/2024 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 06:02
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 17:49
de Instrução e Julgamento
-
22/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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