01/09/2025 15:22

Prazo em Curso
22/08/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 04:54:21, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:37

Homologada a Transação
21/08/2025 13:37

Homologada a Transação
16/06/2025 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:05

Autos preparados para expedição
09/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2025 14:59

Autos preparados para expedição
31/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:34

Autos preparados para expedição
28/05/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 12:30:30, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/05/2025 14:36

Juntada de NULL
23/05/2025 17:57

Documento Digitalizado
23/05/2025 17:57

Documento Digitalizado
23/05/2025 16:20

Juntada de NULL
12/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 18:26

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2025 18:26

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 03:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 14:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/04/2025 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2025 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 23:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:50

Documento Digitalizado
01/04/2025 23:50

Documento Digitalizado
01/04/2025 23:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 23:25

Emissão da Relação
31/03/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:58

Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2025 22:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:57

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 22:52

Prazo em Curso
31/03/2025 22:52

Expedição de Mandado.
31/03/2025 22:52

Expedição de Mandado.
23/03/2025 21:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:06

Prazo em Curso
21/02/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 01:21:22, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:54

Juntada de NULL
13/12/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2024 16:53

Manifestação do Ministério Público
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0811599-14.2024.8.12.0110 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Lourival Peralta Centuriao - Intimação do querelante para se manifestar acerca do teor da certidão do oficial de justiça de p. 54.
12/12/2024 16:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:19

Emissão da Relação
10/12/2024 15:00

Juntada de NULL
06/12/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 11:06

Prazo em Curso
27/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:03

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:03

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 10:26

Autos preparados para expedição
01/11/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0811599-14.2024.8.12.0110 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Lourival Peralta Centuriao - Conforme ressaltado pelo Ministério Público, a procuração outorgada para propositura da queixa crime não atende as exigências do artigo 44 do Código de Processo Penal, eis que outorgada sem poderes especiais.

Nesta senda, tratando de vício sanável antes do fim do prazo decadencial de 6 meses, intime-se a advogada constituída pelo querelante, para que regularize o instrumento de procuração juntado à p. 11, conforme determinado no artigo 44 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.
17/09/2024 17:19

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:18

Emissão da Relação
17/09/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:07

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:24

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 21:24

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:07

Autos entregues em carga ao Promotor
11/08/2024 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0811599-14.2024.8.12.0110 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Lourival Peralta Centuriao - Intime-se o querelante, por intermédio dos advogados constituídos, para informar/comprovar nos autos a data em que tomou conhecimento da autoria dos fatos, tendo em vista que a negociação financeira teria ocorrido aos 06/04/2022 e a postagem dois anos depois, aos 27/04/2024, não sendo possível identificar nos prints juntados o ano da postagem, com o objetivo de demonstrar a observância do prazo decadencial de seis meses para propositura da queixa-crime (art. 38 do CPP).

No mesmo sentido, caso não atingido o prazo decadencial, fica desde já o querelante intimado para regularizar a procuração nos moldes do art. 44 do CPP que exige poderes especiais.

Cumpra-se.
10/07/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 10:10

Emissão da Relação
20/06/2024 13:46

Documento Digitalizado
19/06/2024 16:42

Documento Digitalizado
09/06/2024 21:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830615-85.2023.8.12.0110

Nivaldo Azevedo dos Santos

Claudinei dos Santos da Silva

Advogado: Leandro Pacheco de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000136-08.2019.8.12.0006

Ministerio Publico Estadual

Abimael Alves de Oliveira

Advogado: Vinicius de Freitas Padre

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0800538-66.2013.8.12.0006

Jales Marques Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2013 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800931-67.2019.8.12.0042

Miguel Luiz Vilamaior de Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2019 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0800931-67.2019.8.12.0042

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Miguel Luiz Vilamaior de Souza

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2025 08:46

Exibir Processo