23/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Mello (OAB 20910/MS) Processo 0804240-09.2016.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.a.

Ltda - Sicoob Credivale - Exectdo: Lauro Aparecido Pereira da Silva, Marcos Mendes da Paixao, Ronaldo Rocha Soares - A fim de possibilitar o cumprimento da determinação judicial de fl. 402, intime-se a parte exequente para informar o endereço atual do executado Laudo Aparecido Pereira da Silva (AR negativo fl. 390), bem como do executado Marcos Mendes da Paixão, intimado no ano de 2019 no Estabelecimento Penal Masculino (fl. 123).
31/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:37

Realizado Cálculo de Liquidação
15/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:24

Realizado Cálculo de Liquidação
09/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:08

Recebidos os autos
21/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Mello (OAB 20910/MS) Processo 0804240-09.2016.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.a.

Ltda - Sicoob Credivale - 01.

Inicialmente, corrijo erro material contido na decisão de fl. 329 ao mencionar que o único executado que apresentou impugnação foi Marcos Mendes da Paixão, quando na verdade foi Ronaldo Rocha Soares.

Dito isto, passo a análise da impugnação em si.

Pedido de extinção do feito com relação aos devedores Ronaldo e Lauro (fls. 305-311) 02.

De acordo com a manifestação do executado Ronaldo Rocha Soares, deverá ser mantido no polo passivo processual tão somente o executado Marcos Mendes Paixão, já que somente ele firmou termo de acordo com o exequente em outra oportunidade.

Diante do exposto, pleiteia a devolução dos valores bloqueados e a extinção do feito em seu favor.

Em contraditório, a parte exequente alega que o feito deve prosseguir em relação a todos os executados, já que quando da homologação do acordo celebrado com Marcos Mendes da Paixão o feito foi suspenso e não extinto com relação aos demais.

Outrossim, pleiteia a conversão do bloqueio de valores em penhora e o deferimento da penhora salarial do executado Ronaldo (fls. 393/7).

Pois bem.

Da análise dos autos, retira-se que todos os executados foram regularmente citados para pagamento voluntário do débito, conforme certidão de fl. 50.

Contudo, somente o executado Marcos Mendes Paixão celebrou acordo para pagamento da integralidade do débito, tendo o processo ficado suspenso nos termos da decisão de fl. 193.

Em continuidade, noticiado o não cumprimento da integralidade do acordo, o exequente acertadamente deu prosseguimento ao feito pleiteando medidas constritivas em desfavor de todos os executados.

Explico.

De acordo com o título extrajudicial que deu origem a presente demanda, trata-se de dívida solidária em desfavor dos executados.

Quanto a solidariedade em questão, para resolver a questão trazida pela parte executada, faz-se importante mencionar o conteúdo disposto no artigo 275 e seguintes do CC e no artigo 844, também do Código Civil.
19/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:12

Recebidos os autos
15/08/2024 11:11

Decisão ou Despacho
24/07/2024 01:20

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Mello (OAB 20910/MS) Processo 0804240-09.2016.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.a.

Ltda - Sicoob Credivale - fica a parte interessada intiamda a manifestar acerca do aviso de recebimento devolvido - "sem cumprimento" - em cinco dias. pg.329: Conforme se vê do extrato em anexo, foi parcialmente exitosa a medida, logrando o bloqueio de parte do valor do débito exequendo nas contas bancárias pertencentes aos executados.

Contudo, somente Marcos Mendes da Paixão apresentou impugnação, oportunidade em que pleiteou a sua exclusão do polo pasivo procesual (fls. 305-31).

Asim, antes de analisar a impugnação, já que pendente de contraditório, intimem-se os demais executados que tiveram valores bloqueados nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para contraditório (art. 9º do CPC), no igual prazo de 05 (cinco).

Acerca da manifestação de pág.305/328, diga a parte contrária.
09/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:35

Recebidos os autos
20/05/2024 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 15:47

Recebidos os autos
05/04/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:05

Recebidos os autos
21/03/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 12:59

Recebidos os autos
13/03/2024 12:59

Recebidos os autos
13/11/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 19:04

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 19:04

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:24

Recebidos os autos
23/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:47

Recebidos os autos
26/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:59

Recebidos os autos
19/07/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:48

Declarada decadência ou prescrição
17/07/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:48

Recebidos os autos
17/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:18

Processo Desarquivado
04/07/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:58

Arquivado Provisoriamente
15/02/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:21

Processo Desarquivado
23/11/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 03:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
01/01/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 00:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 02:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 02:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 01:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 12:38

Arquivado Provisoriamente
11/03/2020 17:23

Recebidos os autos
11/03/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2020 14:20

Processo Desarquivado
24/01/2020 02:57

Ato ordinatório praticado
30/12/2019 01:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 17:17

Arquivado Provisoriamente
04/10/2019 17:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2019 10:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 18:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 13:40

Juntada de tipo de documento
12/09/2019 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2019 07:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 16:39

Recebidos os autos
11/09/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2019 17:36

Recebidos os autos
13/08/2019 17:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 10:05

Expedição de tipo de documento.
12/08/2019 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2019 20:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2019 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2019 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 17:38

Recebidos os autos
06/08/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 18:42

Juntada de tipo de documento
23/07/2019 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2019 07:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 14:14

Recebidos os autos
22/07/2019 14:13

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
18/07/2019 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2019 14:14

Recebidos os autos
16/07/2019 14:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 12:54

Expedição de tipo de documento.
05/07/2019 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2019 14:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2019 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2019 07:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 18:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 13:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 19:21

Juntada de Petição de tipo
25/04/2019 15:45

de Conciliação
24/04/2019 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/03/2019 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 13:55

Decorrido prazo de parte
11/02/2019 07:39

Juntada de tipo de documento
08/02/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 19:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2019 07:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 13:16

Juntada de tipo de documento
06/02/2019 13:16

Juntada de tipo de documento
31/01/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 15:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2019 14:57

Juntada de tipo de documento
24/01/2019 09:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 09:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2019 16:33

Expedição de tipo de documento.
23/01/2019 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2019 16:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2019 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/01/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 08:29

Realizado cálculo de custas
21/01/2019 09:53

Realizado cálculo de custas
17/01/2019 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2019 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 15:19

Recebidos os autos
15/01/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2019 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2019 07:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 16:15

Expedição de tipo de documento.
11/01/2019 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2019 16:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 16:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 16:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 19:01

Expedição de tipo de documento.
14/12/2018 19:01

de Instrução e Julgamento
12/12/2018 16:14

Recebidos os autos
12/12/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2018 09:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2018 06:38

Juntada de Petição de tipo
30/11/2018 13:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 17:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 10:11

Recebidos os autos
22/11/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2018 08:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 21:38

Juntada de Petição de tipo
30/10/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 15:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 14:29

Recebidos os autos
25/10/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2018 09:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 07:18

Juntada de tipo de documento
01/09/2018 07:09

Juntada de tipo de documento
23/08/2018 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 17:59

Juntada de Petição de tipo
15/08/2018 14:39

Recebidos os autos
15/08/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2018 16:25

Juntada de tipo de documento
09/08/2018 16:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 16:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 17:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 17:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 17:48

Juntada de tipo de documento
07/08/2018 17:48

Juntada de tipo de documento
07/08/2018 16:00

Audiência tipo de audiência situação.
06/08/2018 16:11

Expedição de tipo de documento.
06/08/2018 16:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 18:58

Expedição de tipo de documento.
03/08/2018 18:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 18:54

Expedição de tipo de documento.
03/08/2018 18:53

Expedição de tipo de documento.
03/08/2018 18:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 18:52

Expedição de tipo de documento.
27/07/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2018 13:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 16:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 10:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2018 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2018 08:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 18:47

Recebidos os autos
03/07/2018 18:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2018 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2018 15:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2018 15:45

de Instrução e Julgamento
29/06/2018 10:30

Recebidos os autos
29/06/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2018 13:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 13:27

Processo Desarquivado
21/06/2018 20:10

Juntada de Petição de tipo
15/02/2018 02:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2017 14:52

Arquivado Provisoriamente
12/07/2017 14:51

Decorrido prazo de parte
08/06/2017 14:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2017 13:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2017 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2017 13:29

Juntada de tipo de documento
01/06/2017 19:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 19:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 12:01

Juntada de tipo de documento
31/05/2017 12:01

Recebidos os autos
31/05/2017 12:01

Decisão ou Despacho
10/05/2017 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2017 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 22:20

Juntada de Petição de tipo
12/04/2017 13:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2017 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2017 13:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 14:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 14:24

Juntada de tipo de documento
07/04/2017 14:24

Juntada de tipo de documento
22/03/2017 14:02

Juntada de tipo de documento
22/03/2017 14:01

Juntada de tipo de documento
15/03/2017 14:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 13:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/03/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 07:17

Juntada de tipo de documento
08/02/2017 16:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 08:09

Realizado cálculo de custas
06/02/2017 19:14

Realizado cálculo de custas
01/02/2017 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/02/2017 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2017 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 18:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 16:57

Recebidos os autos
30/01/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2017 14:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 14:13

Decorrido prazo de parte
13/12/2016 13:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2016 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2016 12:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2016 11:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2016 16:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2016 15:15

Recebidos os autos
02/12/2016 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2016 10:36

Realizado cálculo de custas
02/12/2016 10:36

Realizado cálculo de custas
28/11/2016 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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