19/12/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação da parte exequente para que tome ciência das informações de fls. 228-230.
18/12/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:49

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
11/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:27

Juntada de Informações
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Expeça-se o alvará para o levantamento dos valores depositado nos autos, conforme postulado.

Após, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO a presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.".
10/12/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:10

Recebidos os autos
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes acerca do ofício requeisitório de fls. 213.
18/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:04

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:09

Juntada de Informações
21/10/2024 14:08

Juntada de Informações
21/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Republicado por incorreção: " Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe se pretende limitar seu crédito ao teto do ROPV, renunciando ao excedente, no prazo de 05 (cinco) dias."
17/10/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Ciência às partes de que o valor excedeu ao teto de ROPV e por isso foi convertido em precatório e enviado para o TJ para processamento.
15/10/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório/ROPV, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Por fim, com a nova atualização do SAPRE, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) informar(em) os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
11/09/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:42

Juntada de Informações
10/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Intimação da parte exequente para apresentar, no prazo de 5 dias, planilha de cálculo das astreintes nos termos da Sentença de f. 180-182
12/08/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:57

Recebidos os autos
02/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:02

Processo Reativado
31/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0802779-98.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Regina Farias Falcão - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "POSTO ISTO e tudo considerado, hei por bem em julgar IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução, para o fim especial de determinar o proseguimento do proceso executivo, nos termos requeridos às fls. 124/31 e fls. 178, condenando a embargante ao pagamento da astreinte no valor de R$ 20.00,0 (vinte mil reais) a ser atualizado pelo índice do INPC e juros de mora na ordem de 1% ao mês a contar da presente sentença.

Em consequência, extingo o proceso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 do mesmo diploma legal.

P.R.I", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.".
10/07/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:08

Homologada a Transação
02/07/2024 12:08

Recebidos os autos
02/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 18:46

Recebidos os autos
31/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:10

Juntada de Informações
14/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:12

Juntada de Informações
12/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 06:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:13

Recebidos os autos
08/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:49

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:45

Recebidos os autos
31/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:00

Conclusos para despacho
21/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:03

Recebidos os autos
12/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:48

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:09

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:03

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:27

Expedição de Carta.
20/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:09

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:17

INCONSISTENTE
11/09/2022 21:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/09/2022 21:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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