16/06/2025 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0816134-90.2022.8.12.0001 - Monitória - Autor: Valdir de Oliveira Texeira - Réu: Aguida Barros dos Santos - I.

De rigor a rejeição do reclamo integrativo ofertado pelo Estado de Mato Grosso do Sul (p. 113/115).

Com efeito, conforme se infere da decisão combatida (p. 85/87), em momento algum foi determinado prévio depósito dos honorários; ao contrário, devidamente estabelecido que o pagamento se dará ao final.

Ademais, a decisão foi lançada conforme fase processual atual, razão pela qual estabelecido que o perito somente irá receber os honorários ao final do processo, pois a parte que pleiteou a prova (embargante) é beneficiária da justiça gratuita, sem prejuízo, por óbvio, de redistribuição da despesa conforme sucumbência.

Inexistente, pois, a alegada premissa equivocada.

II.

Intime-se a parte ré/embargante da proposta dos honorários, como determinado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 13:09

Recebidos os autos
12/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:52

Recebidos os autos
28/05/2025 15:52

Decisão ou Despacho
17/02/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:38

Recebidos os autos
28/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0816134-90.2022.8.12.0001 - Monitória - Autor: Valdir de Oliveira Texeira - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.
27/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 16:21

Recebidos os autos
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 15:07

Recebidos os autos
22/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP) Processo 0816134-90.2022.8.12.0001 - Monitória - Autor: Valdir de Oliveira Texeira - Réu: Aguida Barros dos Santos - EXPEDIENTE: Intimam-se as partes a manifestarem no prazo de 15 dias, acerca da Manifestação do Perito / Proposta de honorários de fls. 97-100>
11/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:59

Recebidos os autos
10/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:15

Recebidos os autos
10/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:21

Recebidos os autos
22/04/2024 14:21

Decisão ou Despacho
10/01/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2023 17:12

de Conciliação
19/12/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:05

Recebidos os autos
27/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:08

Recebidos os autos
26/09/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:27

Recebidos os autos
06/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:43

Recebidos os autos
02/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 14:47

Recebidos os autos
17/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:47

Recebidos os autos
10/02/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:13

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 22:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:16

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:43

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:51

Recebidos os autos
03/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
29/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:36

Realizado cálculo de custas
29/04/2022 11:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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