28/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 16:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/08/2025 12:56

Prazo em Curso
18/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
15/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:18

Emissão da Relação
14/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:36

Prazo em Curso
04/07/2025 09:08

Prazo em Curso
28/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
25/04/2025 12:00

Prazo em Curso
25/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803208-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francilene Sampaio Bertucci - Intimação para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer.
24/04/2025 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 08:35

Emissão da Relação
23/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2025 14:18

Prazo em Curso
21/02/2025 02:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:47

Evolução da Classe Processual
06/02/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 16:04

Emissão da Relação
21/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 15:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/12/2024 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 15:46

Prazo em Curso
11/07/2024 13:58

Prazo em Curso
10/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 15:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 15:12

Emissão da Relação
09/07/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 13:21

Outras Decisões
08/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:07

Autos preparados para expedição
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 18:55

Prazo em Curso
13/06/2024 03:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:42

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:31

Emissão da Relação
28/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:40

Registro de Sentença
28/05/2024 13:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/05/2024 08:57

Expedição de NULL.
14/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 07:43

Prazo em Curso
25/04/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 17:12

Emissão da Relação
08/04/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:52

Prazo em Curso
28/02/2024 03:22

Prazo em Curso
27/02/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:45

Expedição de Carta.
27/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 14:26

Emissão da Relação
26/02/2024 14:25

Emissão da Relação
23/02/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 18:20

Tutela Provisória
16/02/2024 15:15

Informação do Sistema
16/02/2024 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839034-33.2023.8.12.0001

Selma Aparecida de Pinho Pieri

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800461-71.2021.8.12.0040

V V L Servicos Administrativos LTDA

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victoria Vitti de Laurentiz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000318-52.2020.8.12.0040

Ministerio Publico Estadual

Erika Franco

Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0803663-08.2023.8.12.0001

Cleuze Escobar Acosta

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Advogado: Marcos Rogers Martinez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0840381-67.2024.8.12.0001

Eder Bezerra Lopes

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 09:06

Exibir Processo