TJMS - 0807056-09.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:12
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
02/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 16:12
Juntada de Certidão
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01/09/2025 22:05
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação - DJE
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01/09/2025 00:01
Publicação
-
29/08/2025 16:17
Remessa à Imprensa Oficial
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29/08/2025 15:51
Julgamento Virtual Finalizado
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29/08/2025 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2025 07:06
Incluído em pauta para 29/08/2025 07:06:01 local.
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19/08/2025 13:45
Incluído em pauta para 19/08/2025 01:45:34 local.
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12/08/2025 16:07
Inclusão em Pauta
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04/08/2025 07:50
Conclusos para decisão
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01/08/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/07/2025 15:31
Juntada de Certidão
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18/07/2025 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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15/07/2025 18:49
Juntada de Certidão
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14/07/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 14:28
Prazo em Curso
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10/07/2025 04:07
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807056-09.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Rosalina Sarate Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Wellington Ricardo de Almeida Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessada: Elizangela Gonçalves Rolon DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Outrossim, intime-se, igualmente, a defesa da ré Elizangela Gonçalves Rolon para que se manifeste, se assim entender necessário.
Cumpra-se. -
09/07/2025 12:15
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/07/2025 12:05
Juntada de Certidão
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08/07/2025 23:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/07/2025 23:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 01:48
Certidão de Publicação - DJE
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08/07/2025 01:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
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08/07/2025 01:48
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807056-09.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Rosalina Sarate Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Embargado: Wellington Ricardo de Almeida Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Interessada: Elizangela Gonçalves Rolon Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2025 13:19
Remessa à Imprensa Oficial
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07/07/2025 12:52
Conclusos para decisão
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07/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 12:52
Processo Dependente Iniciado
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807056-09.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Rosalina Sarate Cardoso Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelante: Elizangela Gonçalves Rolon Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Wellington Ricardo de Almeida Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA - DANO MORAL IN RE IPSA - MANUTENÇÃO DO VALOR. 1.
O dano moral é in re ipsa nas hipóteses em que ocorre violação da integridade física decorrente de acidente de trânsito. 2.
O valor fixado a título de compensação por danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807056-09.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Rosalina Sarate Cardoso Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelante: Elizangela Gonçalves Rolon Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Wellington Ricardo de Almeida Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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