21/08/2025 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2025 15:40

Documento Digitalizado
10/07/2025 15:34

Cobrança exaurida no GECOF
10/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:21

Documento Digitalizado
10/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 08:11

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:06

Expedição de Ofício.
30/04/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 19:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/04/2025 19:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:08

Prazo em Curso
26/03/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 20:56

Emissão da Relação
10/03/2025 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 20:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:42

Registro de Sentença
10/03/2025 20:42

Indeferida a petição inicial
10/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:15

Prazo em Curso
21/02/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 21:14

Autos preparados para expedição
20/02/2025 21:13

Emissão da Relação
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:22

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Para evitar decisão surpresa, quanto à certidão de fl. 142, DÊ-SE vistas às partes.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
21/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 22:52

Emissão da Relação
09/01/2025 22:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:38

Documento Digitalizado
09/01/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:04

Prazo em Curso
04/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Extrai-se dos autos que foi oportunizado às partes a produção de provas em Juízo, tendo apenas a embargante pleiteado a produção de prova pericial e juntada de documentos pela embargada.

No entanto, da análise detida dos autos, verifica-se que não há razão para a instrução probatória, uma vez que se trata de matéria exclusivamente de direito, que independe de outras provas além da documental já constante dos autos.

Ademais, quando proferido o despacho retro, este tinha como mister possibilitar às partes trazer alguma novidade para o processo ou que, de algum modo, pudessem de forma necessária e pertinente explicar o porquê da produção da prova requerida.

Não se afigura necessário para o deslinde da questão a produção de qualquer prova, além disso, não há que se falar em produção de prova pericial, uma vez que o montante de dívida a ser eventualmente alterado poderá ser indicado por simples cálculo aritmético, sem necessidade da interferência de profissional especialmente contratado para este fim.

Outrossim, extrai-se da cédula de crédito bancário que embasa a execução a intenção expressa das partes de novar.

Embora tenha constado que o valor do contrato se destinou ao pagamento do saldo devedor do embargante, com relação às operações de crédito anteriores, a intenção expressa de novar aliada ao estabelecimento de novos prazos, valores e encargos, afasta a incidência da Súmula 286 do STJ, razão pela qual tenho que desnecessária a juntada dos contratos anteriores.

Nesse sentido.

Dessa forma, considerando que no caso em análise houve alteração dos elementos substanciais do contrato, não se tratando de uma simples renegociação da dívida, a possibilidade de revisão dos contratos anteriores deve ser afastada, razão pela qual desnecessária a exibição destes e a realização de perícia.

Nesse contexto, salienta-se que é dever do Juízo indeferir as diligências inúteis para a formação do convencimento ou meramente protelatórias, conforme disposto no parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando que o feito já se encontra maduro para decisão, INDEFIRO o pedido de prova pleiteado pela embargante, com fundamento no artigo 355, inciso I, do CPC.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo, TORNEM os autos conclusos para deliberações. Às providências.
30/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 13:41

Emissão da Relação
16/10/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 14:25

Produção de prova indeferida
16/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:34

Prazo em Curso
19/09/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências
18/09/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:29

Emissão da Relação
13/09/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 06:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 23:55

Emissão da Relação
02/09/2024 18:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2024 07:55

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Republicação para constar a parte Embargada.

DECISÃO DE FL. 65: Fls. 41/60.

Ciente.

Proceda o cartório a emissão das guias de recolhimento das custas e, após, INTIME-SE a parte embargante para que comprove o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Pela Serventia será certificado o pagamento das respectivas parcelas, e a não apresentação dos devidos comprovantes de pagamento darão ensejo à conclusão imediata dos autos para deliberação, com a advertência, desde já, do Artigo 102, Parágrafo Único do Código de Processo Civil.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, RECEBO os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.
09/08/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 10:06

Emissão da Relação
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Decisão de fl. 65: RECEBO os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.
31/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 15:38

Emissão da Relação
30/07/2024 15:37

Parcelamento de Custas Iniciado
30/07/2024 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2024 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2024 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2024 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2024 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:08

Outras Decisões
26/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0868283-29.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Suzany Gomes Cavalcante, Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia - Intimaçao das partes acerca do retorno dos autos para manifestaçao em 5 dias.
10/07/2024 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 00:01

Emissão da Relação
28/06/2024 17:53

Juntada de Ofício
27/06/2024 22:13

Prazo em Curso
27/05/2024 18:40

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:21

Prazo em Curso
18/03/2024 09:29

Informação do Sistema
16/03/2024 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
22/02/2024 22:34

Prazo em Curso
22/02/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 17:09

Emissão da Relação
21/02/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 13:25

Proferida decisão interlocutória
16/02/2024 07:53

Conclusos para decisão
09/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:11

Prazo em Curso
15/01/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 22:11

Emissão da Relação
01/01/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2023 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
28/11/2023 22:35

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2023 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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